TRF2 - 5000179-55.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
14/11/2023 17:42
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
30/10/2023 06:18
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
04/09/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 16:50
Juntado(a)
-
25/08/2023 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000179-55.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 815) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 815
-
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 18:12
Juntado(a)
-
06/07/2023 07:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
05/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/07/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/07/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/07/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/06/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
01/06/2023 13:02
Juntado(a)
-
24/05/2023 14:05
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000179-55.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 22:05
Juntada de Petição
-
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/04/2023 11:52
Juntado(a)
-
05/12/2022 14:17
Retirado de pauta
-
05/12/2022 12:47
Juntado(a)
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000179-55.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO: DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/11/2022 07:34
Juntada de Petição
-
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 258
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 08:50
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/02/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022
-
15/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022
-
14/02/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 15:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
14/02/2022 15:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022
-
14/02/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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