STJ - 5059348-54.2021.4.02.5101

14/05/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em 14/05/2024

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1197016/2023 - EDcl

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197016 - EDcl no REsp 2098857 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Embargos de Declaração de ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA, ELI REJANE NAZARE DE LIMA, MONICA NAZARETH DE LIMA e SCHELL SCHYRLEY NAZARETH DE LIMA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01197016 - EDcl no REsp 2098857

11/03/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/01/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 22159/2024

17/01/2024 20:32

Protocolizada Petição 22159/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/01/2024

20/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para ORDALIA ROSA ALVINO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 1197016/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1197016/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1197016/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 14:08

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 403 teve início em 29/11/2023 e término em 05/12/2023, e a petição n. 1197016/2023 (EDcl) foi protocolizada em 11/12/2023.

11/12/2023 13:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1197016/2023

11/12/2023 13:49

Protocolizada Petição 1197016/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2023

28/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conhecido o recurso de ANNE MARGARETH NAZARET DE LIMA MIRANDA, ELI REJANE NAZARE DE LIMA, MONICA NAZARETH DE LIMA e SCHELL SCHYRLEY NAZARETH DE LIMA e provido em parte

03/10/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO