TRF2 - 5100278-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
24/08/2022 12:55
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/07/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
30/06/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/06/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5100278-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TANIA MARA RODRIGUES VINHAS (AUTOR) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233
-
24/05/2022 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 17:36
Juntado(a)
-
23/05/2022 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
23/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/05/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/05/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/04/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2022 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
26/04/2022 17:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5100278-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TANIA MARA RODRIGUES VINHAS (AUTOR) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB SC015426) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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18/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/03/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/03/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2022 16:23
Juntado(a)
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/02/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2022 15:41
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
18/02/2022 13:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
18/02/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 18:52
Despacho
-
15/12/2021 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/12/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 18:24
Juntado(a)
-
15/12/2021 18:22
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/12/2021 17:21
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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07/12/2021 17:20
Juntado(a)
-
03/12/2021 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 17:28
Despacho
-
03/12/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/12/2021 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/12/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/12/2021 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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