TRF2 - 5007071-29.2019.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2024 19:47
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
06/06/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
06/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
05/06/2024 14:40
Despacho
-
05/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2024 11:36
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2024 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
-
13/05/2024 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
-
06/05/2024 12:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/04/2024 17:16
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
05/04/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 13:07
Despacho
-
28/03/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 08:14
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5001562-24.2023.4.02.9388/TRF (RONALDO TUMSCITZ)
-
06/02/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
28/01/2024 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
-
22/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/01/2024 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
-
19/01/2024 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/01/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 13:06
Despacho
-
07/11/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 15:43
Despacho
-
16/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2023 18:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004192-76.2023.4.02.9445/TRF (RONALDO TUMSCITZ)
-
23/03/2023 16:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/03/2023 12:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-55 processada no TRF2 com o no. 50015622420234029388/TRF (RONALDO TUMSCITZ)
-
17/03/2023 12:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-55 processada no TRF2 com o no. 50041927620234029445/TRF (RONALDO TUMSCITZ)
-
09/03/2023 18:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-55
-
06/03/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/02/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/02/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/02/2023 13:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-55
-
31/01/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
16/12/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/12/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/12/2022 17:24
Decisão interlocutória
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
05/10/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
05/10/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/10/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2022 09:40
Despacho
-
30/09/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
29/08/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 20:56
Despacho
-
29/08/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2022 21:18
Juntada de Petição
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2022 17:52
Despacho
-
02/08/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/07/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/07/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2022 19:37
Despacho
-
04/07/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 19:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
15/06/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 14:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50070712920194025102
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007071-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RONALDO TUMSCITZ (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PEDRO MOLINA BION (OAB RJ185634) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/06/2020 15:04
Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
-
19/06/2020 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 52 e 53
-
18/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/06/2020 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/06/2020 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
15/06/2020 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 16:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/06/2020 17:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
01/06/2020 23:11
Juntada de Petição
-
25/05/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2020 13:49
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/05/2020 14:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/05/2020 02:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/05/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/05/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
11/05/2020 18:44
Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos
-
11/05/2020 17:16
Autos com Juiz para Sentença
-
09/05/2020 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2020 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
01/05/2020 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/04/2020 18:32
Juntado(a)
-
17/04/2020 14:51
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/04/2020 20:57
Juntada - Peças Digitalizadas
-
16/04/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/04/2020 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
16/04/2020 10:19
Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu
-
12/03/2020 11:52
Autos com Juiz para Sentença
-
05/02/2020 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
15/01/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2020 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2020 13:54
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/11/2019 13:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/11/2019 20:16
Juntada de Petição
-
08/11/2019 02:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2019 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
-
14/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
08/10/2019 17:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
08/10/2019 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
07/10/2019 13:57
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
04/10/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2019 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/10/2019 14:20
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
04/10/2019 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 906,51 em 03/10/2019 Número de referência: 601992
-
03/10/2019 19:05
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 16:54
Juntada de Petição
-
30/09/2019 15:23
Juntada de Certidão
-
30/09/2019 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/09/2019 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2019
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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