TRF2 - 5094506-73.2021.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/08/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/08/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 14:44
Decisão interlocutória
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07/06/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2022 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/05/2022 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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20/05/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/05/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2022 17:32
Determinada a intimação
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20/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2022 16:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50945067320214025101
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18/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Remessa Necessária Cível Nº 5094506-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS PARTE AUTORA: DEL VIDAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA (OAB RJ186842) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
12/02/2022 08:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
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12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2022 15:04
Juntada de Petição
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/11/2021 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2021 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2021 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/11/2021 18:19
Concedida em parte a Segurança
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21/09/2021 07:53
Conclusos para julgamento
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17/09/2021 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2021 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/09/2021 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2021 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2021 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2021 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2021 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2021 18:00
Não Concedida a Medida Liminar
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30/08/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2021 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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