TRF2 - 5045652-48.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
28/03/2025 20:08
Recebidos os autos do STJ
-
30/06/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/06/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/05/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/05/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/05/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2023 19:12
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
10/04/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
05/04/2023 10:40
Juntada de Petição
-
31/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 11:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:14
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5045652-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CAMPO ALEGRE DE PADUA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
16/01/2023 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/01/2023 15:19
Juntada de Petição
-
09/01/2023 11:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/01/2023 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/01/2023 07:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/01/2023 07:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/01/2023 14:57
Juntada de Petição
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/12/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/12/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/12/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5045652-48.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CAMPO ALEGRE DE PADUA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
14/11/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB30)
-
11/11/2022 16:52
Alterado o assunto processual
-
11/11/2022 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 14:15
Despacho
-
10/11/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071219-47.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio dos Santos
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 17:17
Processo nº 5026960-10.2021.4.02.5001
Guilherme Rodrigues de Assis
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:43
Processo nº 5105164-59.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 12:53
Processo nº 5011533-04.2022.4.02.0000
Tatiana Magioli Coelho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2022 17:34
Processo nº 5002953-70.2020.4.02.5006
Jose Loureiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:43