24/05/2024 15:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002266-65.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 32, 68
16/04/2024 12:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
16/04/2024 00:52

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 09:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 11:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:32

Despacho
17/11/2023 19:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:08

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2023 08:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
23/05/2023 08:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
17/04/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
17/03/2023 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 12:39

Lavrada Certidão
03/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5105164-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 93
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:30

Despacho
31/01/2023 07:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
31/01/2023 07:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2022 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5105164-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 49
14/11/2022 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010049-31.2019.4.02.5117

Fatima Conceicao Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2019 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5014773-98.2022.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Gercy America do Sacramento

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5014858-84.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Claudio Teixeira da Silva

Advogado: Eliel Santos Jacintho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5071219-47.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Flavio dos Santos

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5026960-10.2021.4.02.5001

Guilherme Rodrigues de Assis

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:43

Exibir Processo