TRF2 - 5004119-89.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEPPAUS LTDA ME

CNPJ: 01.544.552/0001-23

Advogados

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB: 013116/ES

CPF *82.***.*10-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 02/06/2022 09:04

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 05/04/2022 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 05/04/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004119-89.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEPPAUS LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 02/12/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2021 16:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2021 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/10/2021 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/10/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/10/2021 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/10/2021 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/10/2021 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2021 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2021 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2021 16:59

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2021 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00:00</b>

  • 06/09/2021 17:54

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/09/2021 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 26/08/2021 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/07/2021 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/07/2021 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2021 17:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/07/2021 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2021 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2021 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2021 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 00:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/07/2021 00:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2021 23:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2021 16:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/06/2021 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>

  • 22/06/2021 14:31

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/06/2021 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/06/2021 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 19/07/2019 07:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 19/07/2019 07:19

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 18/07/2019 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2019 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/06/2019 17:43

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/06/2019 17:43

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/06/2019 14:16

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2019 14:12

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Lavrada Certidão - 19/06/2019 14:10:49)

  • 19/06/2019 12:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50014962020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009324-96.2020.4.02.5120

Yasmin Vitoria Ramos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2022 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5001311-29.2020.4.02.5114

Aparecida Botelho Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2022 08:09

Exibir Processo

Processo nº 5007071-29.2019.4.02.5102

Ronaldo Tumscitz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2019 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5084707-06.2021.4.02.5101

Osx Brasil SA em Recuperacao Judicial

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniella Maria Alves Tedeschi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5084707-06.2021.4.02.5101

Osx Servicos Operacionais LTDA em Recupe...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Daniella Maria Alves Tedeschi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2021 14:06

Exibir Processo