TRF2 - 5000549-68.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA CAETANO DA CONCEICAO

CPF *20.***.*35-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:29

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/07/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/07/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/07/2023 15:20

    Recurso Especial sobrestado

  • 23/06/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/06/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/05/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/05/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/05/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/05/2023 13:30

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 25/04/2023 15:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000549-68.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA DA GLORIA CAETANO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 06/03/2023 16:27

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 06:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 28/02/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/02/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/01/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/01/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/01/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/01/2023 16:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/11/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000549-68.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: MARIA DA GLORIA CAETANO DA CONCEICAO ADVOGADO: RILER SOARES DINIZ (OAB RJ212548) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 13/11/2022 15:45

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 20:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/08/2022 20:36

    Juntado(a)

  • 04/08/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/08/2022 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/01/2022 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/01/2022 13:44

    Expedição de ofício

  • 24/01/2022 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/01/2022 18:52

    Despacho

  • 24/03/2021 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/03/2021 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2021 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2021 17:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 22/03/2021 17:52

    Vista ao MP

  • 22/03/2021 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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