STJ - 5084707-06.2021.4.02.5101

29/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 29/10/2024

03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761472/2024

03/09/2024 13:32

Protocolizada Petição 761472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 403581/2024 - AgInt

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0403581 - AgInt no AREsp 2435847 - Publicação prevista para 03/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403581/2024 - AgInt no AREsp 2435847/RJ

15/08/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403581/2024 - AgInt no AREsp 2435847/RJ

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

23/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422682/2024

23/05/2024 11:31

Protocolizada Petição 422682/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 403581/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 403581/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403581/2024

17/05/2024 15:27

Protocolizada Petição 403581/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

17/05/2024 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400995/2024

17/05/2024 07:42

Protocolizada Petição 400995/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/03/2024 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2023 12:43

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

06/11/2023 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO