TRF2 - 5012002-07.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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07/02/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/12/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/12/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 11:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
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05/12/2022 12:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
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02/12/2022 20:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
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02/12/2022 20:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 16:19
Juntado(a)
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01/12/2022 06:26
Sentença confirmada - por maioria
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03/11/2022 17:21
Juntado(a)
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 24 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5012002-07.2021.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: JARBAS ANTONIO DE BARROS (REQUERIDO) ADVOGADO: RODRIGO FERRANTE PEREZ (OAB RJ094182) ADVOGADO: LUIZA HELENA MAGALHAES DUARTE (OAB RJ226318) ADVOGADO: CAROLINA ARIEIRA ROSAS (OAB RJ221851) ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ (OAB RJ211108) APELADO: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL (REQUERENTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
28/10/2022 18:26
Juntada de Certidão
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28/10/2022 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
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17/10/2022 18:24
Despacho
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17/10/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
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27/07/2022 10:56
Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Corrupção ativa (art. 333)
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23/02/2022 08:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
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23/02/2022 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 08:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 16:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02
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08/02/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/02/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2022 18:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/01/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
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21/01/2022 14:36
Juntada de Petição
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10/01/2022 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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08/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/12/2021 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 12:33
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
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06/12/2021 12:33
Despacho
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01/12/2021 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
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01/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2021 13:47
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
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10/11/2021 13:47
Determinada a intimação
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08/11/2021 15:37
Distribuído por prevenção - Número: 50153657920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2021
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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