TRF2 - 5032075-66.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIO LOBAO

CPF *86.***.*03-49

EDISON LOBAO

CPF *00.***.*25-53

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO

CPF *92.***.*49-34

Advogados

NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO

OAB: 121624/RS

CPF *99.***.*24-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

JOAO AKIRA OMOTO

CPF *45.***.*38-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07

  • 01/02/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 18:40

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 02/12/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 06:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2022 17:15

    Juntado(a)

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 18 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 24 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 16/11/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5032075-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE RECORRENTE: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) RECORRENTE: EDISON LOBAO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) RECORRENTE: MARCIO LOBAO (RECORRENTE) ADVOGADO: NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO (OAB RS121624) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 28/10/2022 18:26

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/10/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 26/10/2022 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 16:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50213346420224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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