04/05/2023 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
04/05/2023 12:51

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063980-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIVA ALVES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ061891) APELADO: LAURO BARBOSA BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ061891) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/03/2023 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
02/03/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:00 Sequencial: 16
02/03/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 22:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
01/02/2023 14:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/01/2023 12:17

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/12/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/12/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5063980-94.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIVA ALVES BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ061891) APELADO: LAURO BARBOSA BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ061891) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2022 11:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 47
23/11/2022 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/11/2022 13:05

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
03/11/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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