TRF2 - 5029184-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2023 05:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
16/01/2023 05:59
Transitado em Julgado - Data: 16/01/2023
-
15/01/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/01/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/01/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/01/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5029184-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ISABELLA AMORIM CORREA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
04/11/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 16:23
Juntado(a)
-
26/08/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
15/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000832-70.2019.4.02.5114
Vania Cristina dos Santos Pacheco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marisa Lima de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2021 17:09
Processo nº 5007605-02.2021.4.02.5102
Eliete Barreto Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035355-79.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Dores da Silva Faria
Advogado: Cristiane da Silva Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 15:29
Processo nº 5010663-61.2019.4.02.0000
Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe
William Teodoro da Silva
Advogado: Jose Paulo Ribeiro Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 06:39
Processo nº 5038397-44.2018.4.02.5101
Jorge Pereira Saraiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliane Laura Pulini Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2020 20:29