TRF2 - 5002169-33.2019.4.02.5102

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UBIRATAN XIMENES

CPF *50.***.*10-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 14:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 09/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 29/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 04/04/2025 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 04/04/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 02/04/2025 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2025 07:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2025 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003379-78.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA)

  • 13/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 50033797820254029445/TRF (PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA)

  • 13/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 50012187220254029388/TRF (UBIRATAN XIMENES)

  • 31/01/2025 20:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-22

  • 23/01/2025 14:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 12/01/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 12/01/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 08/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 16:09

    Despacho

  • 21/11/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 12:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/11/2024 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075338720244020000/TRF2

  • 12/09/2024 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075338720244020000/TRF2

  • 16/08/2024 20:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 08/07/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/07/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 20/06/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/06/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/06/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 10:15

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 20:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-22

  • 19/06/2024 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 16:59

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50075338720244020000/TRF2 referente ao evento 12

  • 13/06/2024 15:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075338720244020000/TRF2

  • 11/06/2024 17:40

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075338720244020000/TRF2

  • 05/06/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 18:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 91 Número: 50075338720244020000/TRF2

  • 27/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 12/04/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 04/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:41

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 02:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 20:10

    Juntada de Petição

  • 12/10/2023 03:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/08/2023 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/06/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 06:29

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 21/06/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:25

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 18:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/03/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2023 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2023 11:28

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 17:19

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50021693320194025102

  • 01/09/2021 16:22

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029982320214020000/TRF2

  • 09/07/2021 13:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029982320214020000/TRF2

  • 19/05/2021 07:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

  • 18/05/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/05/2021 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/05/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/05/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2021 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2021 18:55

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2021 16:20

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029982320214020000/TRF2

  • 13/03/2021 00:17

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2021 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/03/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2021 19:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029982320214020000/TRF2

  • 11/03/2021 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2021 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/03/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2021 17:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 22/02/2021 22:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/11/2020 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/11/2020 17:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2020 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/11/2020 17:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 16:44

    Determinada a citação

  • 23/07/2020 00:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/05/2020 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2019 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2019 01:55

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/10/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 06/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/10/2019 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/10/2019 18:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/09/2019 13:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/09/2019 11:22

    Redistribuído por sorteio - (de RJNIT01S para RJRIO24S)

  • 26/09/2019 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 11:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2019 12:43

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 24/09/2019 18:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/09/2019 14:39

    Redistribuído por sorteio - (de RJRIO24S para RJNIT01S)

  • 11/09/2019 01:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2019 21:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 01:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 27/08/2019 15:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2019 17:34

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/08/2019 16:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/08/2019 16:54

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 15:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJRIO24S)

  • 27/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2019 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 18:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/04/2019 13:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/04/2019 21:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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