TRF2 - 5033199-30.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LAUDICEIA FERNANDES

CPF *56.***.*66-06

Advogados

PABLO FERNANDES PANSINI

OAB: 027261/ES

CPF *01.***.*66-44

MIRELLY VALERIO TEIXEIRA

OAB: 204351/MG

CPF *47.***.*59-45

CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS

OAB: 203846/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:32

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/06/2023 08:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 04/05/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 31/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033199-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 413) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAUDICEIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Pablo Fernandes Pansini (OAB ES027261) ADVOGADO(A): MIRELLY VALERIO TEIXEIRA (OAB MG204351) ADVOGADO(A): CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS (OAB MG203846) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 413

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 11:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 29/01/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 12/12/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 23:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 14:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/11/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

  • 18/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5033199-30.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LAUDICEIA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: Pablo Fernandes Pansini (OAB ES027261) ADVOGADO: MIRELLY VALERIO TEIXEIRA (OAB MG204351) ADVOGADO: CINTHIA DAHER OLIVEIRA FELIPE MARTINS (OAB MG203846) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de novembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 17/11/2022 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 159

  • 17/11/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/11/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/10/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2022 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 13:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2022 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/06/2022 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 12:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/05/2022 11:20

    Juntado(a)

  • 15/02/2022 13:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 17:32

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 28/01/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 10/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/12/2021 14:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAUDICEIA FERNANDES <br/> Data: 26/01/2022 às 09:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (pon

  • 30/11/2021 19:43

    Despacho

  • 27/11/2021 20:46

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2021 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/09/2021 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2021 19:59

    Despacho

  • 28/09/2021 23:13

    Juntada de Petição

  • 28/09/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2021 14:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2021 18:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2021 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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