STJ - 0109280-43.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0109280-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSALICE CARLANTONIO AMORIM LOPES ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/05/2020 16:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
26/05/2020 16:34
Transitado em Julgado em 25/05/2020
-
24/03/2020 05:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020
-
23/03/2020 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
23/03/2020 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2020
-
23/03/2020 14:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
-
29/11/2017 18:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
-
29/11/2017 18:32
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1196042)
-
21/11/2017 13:09
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
-
21/11/2017 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2017
-
20/11/2017 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
20/11/2017 15:04
Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 21/11/2017)
-
20/11/2017 12:42
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
-
16/11/2017 15:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
16/11/2017 09:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
26/10/2017 10:08
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072660-63.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Horacio Valverde Taveira
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:25
Processo nº 5068964-19.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Augusto Moreira Caldeira
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0500265-62.2017.4.02.5106
Yuri Lucas Carius de Moura Almeida
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2021 15:35
Processo nº 5050763-47.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Andre Luis Gomes do Nascimento
Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2020 09:28
Processo nº 0010729-67.2010.4.02.5101
Wayne Industria e Comercio LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 15:35