TRF2 - 5007460-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEVERINO TAVARES DE FARIAS

CPF *58.***.*31-72

Advogados

ADRIANA GUIMARAES AREBOLA

OAB: 115399/RJ

CPF *59.***.*78-53

SEVERINO TAVARES DE FARIAS

OAB: 178274/RJ

CPF *58.***.*31-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:26

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 08/09/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/09/2025 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 29/08/2025 20:22

    Despacho

  • 29/08/2025 16:22

    Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB21

  • 29/08/2025 15:27

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP

  • 29/08/2025 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/10/2023 21:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 20/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 20/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/09/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/09/2023 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2023 12:45

    Recurso Especial Admitido

  • 04/05/2023 00:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/03/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC

  • 20/03/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 30/01/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/01/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/11/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/11/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/11/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB3SESP

  • 22/11/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 15:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB21

  • 18/11/2022 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Terceiro Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão por Videoconferência da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 13 horas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes- de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao-especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

    Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

    Ação Rescisória (Seção) Nº 5007460-86.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: SEVERINO TAVARES DE FARIAS ADVOGADO: ADRIANA GUIMARAES AREBOLA (OAB RJ115399) ADVOGADO: SEVERINO TAVARES DE FARIAS (OAB RJ178274) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

  • 28/10/2022 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2022 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 28/10/2022 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB3SESP

  • 07/10/2022 15:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB21

  • 07/10/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 03/10/2022 13:24

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB21

  • 02/08/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2022 11:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2022 12:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/07/2022 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/07/2022 12:46:09)

  • 28/07/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 02:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB3SESP

  • 28/07/2022 02:16

    Despacho

  • 01/07/2022 19:50

    Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB21)

  • 01/07/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 18:38

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 01/07/2022 18:07

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB14 -> SUB3SESP

  • 30/06/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14

  • 30/06/2022 15:39

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP

  • 30/06/2022 15:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 30/06/2022 15:29:33)

  • 27/06/2022 19:30

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 27/06/2022 12:19

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP

  • 27/06/2022 03:53

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 17:17

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP

  • 01/06/2022 16:52

    Despacho

  • 31/05/2022 13:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABVPR para GAB14)

  • 31/05/2022 13:39

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)

  • 31/05/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 12:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA

  • 30/05/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GABVPR)

  • 30/05/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 16:18

    Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA

  • 30/05/2022 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp

  • 26/05/2022 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026188-47.2021.4.02.5001

Sebastiao Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5099468-42.2021.4.02.5101

Carmen da Silva Rodrigues Cabral

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Paulo Ricardo Fernandes Barcellos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5033199-30.2021.4.02.5001

Laudiceia Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pablo Fernandes Pansini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5009522-76.2019.4.02.5118

Arlete Prudencio Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035685-85.2021.4.02.5001

Joao Luiz Elias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:39

Exibir Processo