STJ - 5007460-86.2022.4.02.0000

28/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

31/07/2025 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEVERINO TAVARES DE FARIAS e não-provido ou denegada

25/10/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/10/2023 09:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO