TRF2 - 5000387-39.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUIZ FABIANO MARTINS

CPF *00.***.*87-34

Advogados

LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS

OAB: 183375/RJ

CPF *85.***.*30-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 14:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 17/04/2023 14:33

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 30/03/2023 13:13

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/02/2023 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2023 09:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/01/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/01/2023 16:01

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/11/2022 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000387-39.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUIZ FABIANO MARTINS ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MARTINS (OAB RJ183375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 01/11/2022 17:15

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:16

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 17/03/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022

  • 17/03/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/03/2022

  • 17/03/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000387-39.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00012244320188190064/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LUIZ FABIANO MARTINS ADVOGADO: Luiz Claudio Barbosa Martins APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 16/03/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022

  • 16/03/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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