TRF2 - 0080371-49.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/04/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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10/02/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080371-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JONAS DO CARMO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080371-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JONAS DO CARMO SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: WAGNER DA SILVA MENDONCA (OAB RJ206062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
11/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2021 10:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2021 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2021 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
08/11/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/11/2021 19:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
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06/11/2021 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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05/11/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/10/2021 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2021 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2021 07:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/10/2021 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2021 15:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/08/2021 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2021 08:27
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 08:26
Lavrada Certidão
-
29/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
20/07/2021 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/07/2021 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2021 08:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 70
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01/10/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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