TRF2 - 0003882-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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16/02/2023 16:05
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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13/02/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/01/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/01/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/01/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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13/01/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0003882-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA PAULA GOMES FERREIRA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELANTE: ALINE GOMES FERREIRA ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 355
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 18:56
Juntado(a)
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09/11/2022 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/10/2022 06:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/09/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
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14/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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14/09/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2022 12:07
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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13/09/2022 12:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROUZIMEIRES GOMES FERREIRA - EXCLUÍDA
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13/09/2022 06:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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12/09/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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12/09/2022 17:30
Despacho
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12/09/2022 06:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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10/09/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/09/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 11:30
Despacho
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08/09/2022 11:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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01/09/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/08/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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02/08/2022 14:22
Despacho
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01/08/2022 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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29/07/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/07/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/07/2022 15:50
Despacho
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25/07/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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25/07/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/05/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 14:47
Despacho
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30/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/05/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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26/05/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/04/2022 10:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/02/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/02/2022 11:52
Despacho
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09/02/2022 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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07/02/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/02/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/02/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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