TRF2 - 0177554-88.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/11/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/11/2023 16:00
Juntada de Petição
-
06/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/05/2023 10:18
Juntada de Petição
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 11:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/05/2023 10:50
Juntada de Petição
-
05/05/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/04/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
03/04/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/03/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0177554-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: STILLO VITA LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
10/03/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/03/2023 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
09/03/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/03/2023 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
-
02/03/2023 12:42
Juntada de Petição
-
24/02/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/02/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/02/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0177554-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: STILLO VITA LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0177554-88.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: STILLO VITA LOCACOES E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/11/2022 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:39
Retirado de pauta
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
11/11/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/09/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2022 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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