TRF2 - 5011899-66.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NELSON JOSE PEZZET DE MELLO

CPF *95.***.*29-04

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064279-14.2023.4.02.9666/TRF (NELSON JOSE PEZZET DE MELLO)

  • 02/10/2023 19:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064280-96.2023.4.02.9666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 06/09/2023 11:31

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 05/09/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 24/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2023 13:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-07 processada no TRF2 com o no. 50642809620234029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 21/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-07 processada no TRF2 com o no. 50642791420234029666/TRF (NELSON JOSE PEZZET DE MELLO)

  • 21/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*35-07 processada no TRF2 com o no. 50642791420234029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/08/2023 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-07

  • 19/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*35-07

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 13/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/07/2023 15:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*35-07

  • 30/06/2023 22:30

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/06/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/05/2023 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/05/2023 14:06

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/04/2023 21:08

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/03/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/02/2023 06:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 14/02/2023 06:56

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 06:13

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 13/02/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 12/01/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 12/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/12/2022 09:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/12/2022 09:30:34)

  • 07/12/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 02/12/2022 19:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011899-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NELSON JOSE PEZZET DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 18/11/2022 09:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 18/11/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/11/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/11/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 09:40

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/10/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 30/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/09/2022 11:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/07/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2022 16:35

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO - EXCLUÍDA

  • 01/07/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 14:00

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 23:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/06/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:30

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/05/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 19:16

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/04/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 07:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/03/2022 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 15:14

    Determinada a citação

  • 03/03/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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