STJ - 5016867-56.2019.4.02.5001

03/11/2022 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/11/2022 18:36

Transitado em Julgado em 10/03/2022

03/11/2022 17:01

Decorrido prazo de MAGAZIN GRANDE RIO LTDA em 03/11/2022 para recurso quanto à r. decisão retro.

06/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022 Petição Nº 132445/2022 - PET

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0132445 - PET no REsp 1968669 - Publicação prevista para 06/10/2022

10/03/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/03/2022 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 132445/2022

02/03/2022 16:56

Protocolizada Petição 132445/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2022

14/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

11/11/2021 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/11/2021 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/11/2021 15:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO