19/09/2022 13:41

Baixa Definitiva
19/09/2022 13:41

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022
19/09/2022 13:40

Lavrada Certidão
17/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/08/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/08/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/07/2022 11:11

Juntada de Petição
24/07/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2022 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
21/07/2022 20:20

Não conhecido o recurso
10/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/05/2022 10:05

Juntada de Petição
16/05/2022 14:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB07 para GAB11) - processo: 50009858520204020000
16/05/2022 14:15

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
16/05/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00240702420144025101/RJ
16/05/2022 10:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/05/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/04/2022 16:32

Retirado de pauta
05/04/2022 13:50

Juntado(a)
20/03/2022 12:13

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5008992-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO INTERESSADO: VAGNER DE MOURA INTERESSADO: WANDA PAIVA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 143
17/03/2022 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2021 11:48

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
10/08/2021 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/08/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2021 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/08/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2021 20:40

Juntada de Petição
01/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/06/2021 14:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2021 12:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64, 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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