13/03/2023 17:14

Baixa Definitiva
13/03/2023 17:13

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/01/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/12/2022 16:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2022 20:35

Lavrada Certidão
17/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022 Data da sessão: 12/12/2022 13:00:00
17/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5008114-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DOS AMIGOS DO RIO DE JANEIRO - ASSORIO ADVOGADO: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) AGRAVANTE: SERGIO DE FARIA FERREIRA LEITE JUNIOR ADVOGADO: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB MG108900) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
16/11/2022 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2022 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 13:00 Sequencial: 127
14/11/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/06/2022 14:04

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
21/06/2022 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/06/2022 20:30

Determinada a intimação
15/06/2022 12:06

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/06/2022 17:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50114927120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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