11/09/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
11/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
05/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
04/09/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 19:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
03/09/2025 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2025 12:45

Juntada de Certidão
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00
12/08/2025 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/08/2025 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 24
08/08/2025 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/07/2025 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
21/07/2025 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
21/07/2025 13:26

Juntada de Petição
21/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
16/07/2025 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
10/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
10/07/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/07/2025 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 19:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/07/2025 18:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00
16/06/2025 14:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
16/06/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 59
13/06/2025 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
10/02/2025 11:27

Retirado de pauta
31/01/2025 19:14

Juntada de Petição
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013729-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 47
21/01/2025 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/01/2025 12:45

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
21/01/2025 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
12/06/2024 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
12/06/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 151
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
24/05/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/05/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
20/05/2024 15:31

Juntada de Petição
17/05/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/05/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/05/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
17/05/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
16/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 09:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
16/05/2024 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/05/2024 18:31

Juntado(a)
09/05/2024 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Data da sessão: 08/05/2024 13:00
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5013729-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/04/2024 13:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 130 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
22/04/2024 13:42

Juntada de Petição
16/04/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
16/04/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/04/2024 13:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/05/2024 13:00 Sequencial: 9
15/04/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/04/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
12/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:03

Retirado de pauta
12/04/2024 13:06

Juntada de Petição
10/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5013729-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 14
03/04/2024 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/03/2024 21:15

Juntada de Petição
17/03/2024 21:15

Juntada de Petição
09/06/2023 15:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB08 para GAB11) - processo: 00084943120154020000
09/06/2023 14:06

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
09/06/2023 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/05/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/05/2023 11:11

Juntada de Petição
05/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2023 13:31

Juntado(a)
05/05/2023 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2023 13:31

Juntado(a)
02/05/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
02/05/2023 12:05

Juntada de Petição
02/05/2023 12:05

Juntada de Petição
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
27/04/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/04/2023 18:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
24/04/2023 17:17

Juntada de Petição
24/04/2023 16:06

Juntado(a)
20/04/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/04/2023 20:06

Juntada de Certidão
20/04/2023 20:04

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:31

Juntada de Petição
12/04/2023 17:11

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013729-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ADVOGADO(A): SERGIO ANDRE ROCHA GOMES DA SILVA (OAB RJ100615) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
11/04/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
11/04/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 32
22/03/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/03/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 16:42

Juntado(a)
06/03/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/02/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 16:45

Juntada de Petição
03/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
02/02/2023 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/02/2023 12:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
02/02/2023 07:55

Juntada de Petição
31/01/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 17:32

Juntado(a)
31/01/2023 17:12

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
31/01/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/01/2023 15:18

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
30/01/2023 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 15:00

Juntada de Petição
27/01/2023 19:33

Expedição de ofício
27/01/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/01/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/01/2023 17:19

Retirado de pauta
27/01/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Deliberado em Sessão - Adiado - 23/01/2023 17:41:18)
27/01/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/01/2023 16:01

Declarada incompetência
24/01/2023 18:30

Juntada de Petição
18/01/2023 18:25

Juntada de Petição
18/01/2023 18:24

Juntada de Petição
18/01/2023 17:50

Juntada de Petição
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/12/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2022 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2022 13:11

Juntada de Petição
03/12/2022 00:08

Juntado(a)
02/12/2022 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2022 23:55

Juntada de Certidão
02/12/2022 23:52

Juntada de Certidão
01/12/2022 17:34

Juntada de Petição
01/12/2022 12:43

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013729-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: TIM PARTICIPACOES S.A ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 31
21/11/2022 12:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/11/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 16:58

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 21:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Número: 50013532620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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