STJ - 5124755-07.2021.4.02.5101

13/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024

14/10/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000666-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000666-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:44

Incluído em pauta para 08/10/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 494908/2024

13/06/2024 15:50

Protocolizada Petição 494908/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2024

16/08/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/08/2023 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO