06/06/2023 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
06/06/2023 16:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 19:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/04/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120487-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELANTE: CHENDEL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Ivelson Salotto (OAB SP180458) APELADO: OS MESMOS APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 17
20/03/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2023 08:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
17/03/2023 08:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
08/02/2023 15:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/02/2023 15:13

Juntada de Petição
07/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
06/02/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 11:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 10:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/12/2022 15:15

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5120487-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA APELANTE: CHENDEL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Ivelson Salotto (OAB SP180458) APELADO: OS MESMOS APELADO: IMOBILIARIA LETRA S/A (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/12/2022 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
01/12/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2022 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 5
30/11/2022 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/11/2022 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/11/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2022 19:18

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2022 19:18

Determinada a intimação
10/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:44

Distribuído por prevenção - Número: 50155187820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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