23/10/2024 12:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/10/2024 12:35

Transitado em Julgado em 23/10/2024
08/10/2024 15:49

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 30443 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação fazendo constar como parte Agravada a Procuradoria da Fazend
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 882312/2024
07/10/2024 14:40

Protocolizada Petição 882312/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024
01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
28/09/2024 20:10

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO PORTUGAL DA SILVEIRA e não-provido
08/02/2024 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
08/02/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
30/01/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0064759-38.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ CLAUDIO PORTUGAL DA SILVEIRA APELADO: ORIGINALE SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081166-28.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Associacao Nacional de Artes e Cultura

Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 10:07

Exibir Processo

Processo nº 5006949-88.2020.4.02.5002

Vecenilda Mendes Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5008188-78.2021.4.02.5104

Pamela Lourenco da Silva

Aceplan Construcoes e Incorporacoes LTDA

Advogado: Bianca Braga Silva da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5069852-85.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

H.o. Distribuidora de Bebidas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5017919-19.2021.4.02.5001

Eduardo Ribeiro Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:38

Exibir Processo