17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
18/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/07/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
16/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
15/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
15/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2025 12:10

Recurso Especial não admitido
27/03/2025 00:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
30/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/01/2025 00:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/01/2025 16:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
29/11/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/11/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
29/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2024 19:46

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
28/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0005026-28.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 252
14/10/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/10/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/09/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
30/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:02

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
30/08/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 09:58

Juntada de Petição
29/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
29/04/2024 15:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 14:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
22/04/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/04/2024 22:03

Juntada de Petição
18/04/2024 18:04

Retirado de pauta
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0005026-28.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 242
20/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
20/03/2024 11:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/03/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/03/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/03/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
02/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/02/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/01/2024 16:55

Negado seguimento a Recurso Especial
26/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
24/07/2023 17:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
24/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2023 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/07/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/06/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
15/06/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/06/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0005026-28.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/05/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
19/05/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 23
18/05/2023 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/05/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
11/05/2023 11:56

Retirado de pauta
11/05/2023 11:55

Lavrada Certidão
11/05/2023 10:58

Juntada de Petição
05/05/2023 12:17

Lavrada Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0005026-28.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
25/04/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 142
25/04/2023 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/03/2023 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
06/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/03/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/02/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/02/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2023 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
28/01/2023 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/01/2023 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
26/01/2023 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2022 17:44

Juntada de Certidão
13/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
13/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0005026-28.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO: PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/12/2022 12:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022
02/12/2022 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/12/2022 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 72
01/12/2022 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
28/11/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
28/11/2022 12:39

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:38

Retirado de pauta
28/11/2022 02:49

Juntada de Petição
24/11/2022 08:48

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0005026-28.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA ROSA DE BARROS SAMPAIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO: PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIO ROBERTO DE BARROS SAMPAIO (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/11/2022 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 265
28/07/2022 18:30

Juntada de Certidão
28/07/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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