TRF2 - 0004531-39.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
28/08/2023 09:28
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2023 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/05/2023 20:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 20:36
Despacho
-
24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44
-
13/04/2023 11:38
Juntada de Petição
-
11/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/03/2023 17:02
Juntada de Petição
-
23/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/03/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 17:56
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2023 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/03/2023 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/03/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/01/2023 21:36
Juntada de Petição
-
10/01/2023 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 16:51
Juntado(a)
-
10/01/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 22:41
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/12/2022 20:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/12/2022 12:29
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0004531-39.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ATILIO GIRO MEZADRE (OAB ES010221) ADVOGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) ADVOGADO: MARCELO PEPPE DINIZ (OAB ES014928) ADVOGADO: PALOMA ALVES SANTOS BOECHAT (OAB ES019655) ADVOGADO: CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB ES025917) ADVOGADO: MOEMA BANDEIRA AMARANTES (OAB ES014956) ADVOGADO: PAULA SARTORIO DOS SANTOS PAIVA (OAB ES018064) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 20:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 266
-
05/12/2019 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037269-47.2022.4.02.5101
Nilson Mendes Martins
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:50
Processo nº 5003043-56.2021.4.02.5002
Rosemari Souza de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:43
Processo nº 5008132-94.2022.4.02.0000
Maria da Penha Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabio Gomes de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 08:00
Processo nº 5008132-94.2022.4.02.0000
Luma da Silva Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:36
Processo nº 0004531-39.2018.4.02.5002
B.t.a. - Granitos e Marmores LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Atilio Giro Mezadre
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 08:00