TRF2 - 5014949-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/04/2025 10:35
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2024 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014949772022402000020241108155940
-
07/11/2024 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 18:24
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 07:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/10/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
31/10/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
23/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/10/2024 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
14/10/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/10/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/10/2024 16:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014949-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HERCULES PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVADO: PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
05/09/2024 14:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/08/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/08/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/08/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
14/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2024 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014949-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HERCULES PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) AGRAVADO: PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA ADVOGADO(A): DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO(A): TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A): ISABELLA SILVA SALES (OAB DF072720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
12/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/07/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 21:42
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 21:42
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/06/2024 11:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/06/2024 09:20
Juntada de Petição
-
25/06/2024 09:08
Juntada de Petição
-
25/06/2024 09:08
Juntada de Petição
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
-
08/02/2023 12:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50475514720224025101/RJ
-
08/02/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2023 08:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
03/02/2023 08:48
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014949-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PATRICIA MIRANDA DE MENESES BICHARA MOREIRA ADVOGADO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO: TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) AGRAVADO: HERCULES PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB GO045617) ADVOGADO: FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) ADVOGADO: TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/11/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 19:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 19:28
Decisão interlocutória
-
21/10/2022 17:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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