STJ - 5000349-20.2021.4.02.5001

20/03/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160864/2025

26/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 160864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 54495/2024 - AgInt

21/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054495 - AgInt no REsp 2110580 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANDERSON PEDRONI GORZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

30/08/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 10:14

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

08/08/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000557-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

08/04/2024 19:47

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

21/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

14/02/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 89744/2024

14/02/2024 16:12

Protocolizada Petição 89744/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024

07/02/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74413/2024

07/02/2024 16:58

Protocolizada Petição 74413/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2024

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 54495/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54495/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 54495/2024

02/02/2024 14:57

Protocolizada Petição 54495/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

09/01/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6116/2024

09/01/2024 14:38

Protocolizada Petição 6116/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ANDERSON PEDRONI GORZA

27/11/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/11/2023 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/11/2023 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO