12/08/2024 23:21

Baixa Definitiva
12/08/2024 19:44

Recebidos os autos do STJ
29/01/2024 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 15:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:46

Despacho
03/11/2023 12:56

Juntada de Petição
03/11/2023 12:56

Juntada de Petição
10/07/2023 11:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/07/2023 09:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 94
10/07/2023 08:15

Juntada de Petição
06/07/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87
06/06/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/06/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/06/2023 15:10

Juntada de Petição
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2023 01:27

Negado seguimento a Recurso Especial
03/06/2023 01:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:46

Juntada de Certidão
23/03/2023 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/03/2023 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/02/2023 20:16

Juntada de Petição
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:48

Juntada de Petição
09/01/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
21/12/2022 09:55

Juntada de Petição
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/12/2022 18:12

Juntado(a)
16/12/2022 14:21

Juntado(a)
16/12/2022 09:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
15/12/2022 20:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2022 12:30

Lavrada Certidão
24/11/2022 08:51

Lavrada Certidão
24/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
24/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001293-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 299) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS MARTINS (OAB RJ152605) ADVOGADO: PAULA MONTILLA TAVARES ASSUNCAO (OAB RJ166987) ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) AGRAVANTE: LINA COIATELLI ADVOGADO: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
14/11/2022 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 299
14/11/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/03/2022 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
29/03/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2022 09:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
04/03/2022 17:09

Juntada de Petição
03/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2022 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
02/03/2022 21:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 18:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/02/2022 17:58

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
21/02/2022 14:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
21/02/2022 13:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 81
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/12/2021 15:47

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
23/12/2021 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 13:41

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB12
25/11/2021 12:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
12/11/2021 12:27

Lavrada Certidão
04/11/2021 12:39

Lavrada Certidão
04/11/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
25/10/2021 09:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 82
01/09/2021 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
01/09/2021 14:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
01/09/2021 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2021 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
30/08/2021 18:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/08/2021 12:28

Lavrada Certidão
12/08/2021 13:14

Lavrada Certidão
11/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
03/08/2021 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2021 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 150
23/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
10/04/2021 13:58

Juntada de Petição
10/04/2021 02:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
24/03/2021 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/02/2021 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2021 22:44

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 389 do processo originário.Número: 00019645620054025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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