TRF2 - 5002207-54.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/01/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
21/12/2022 09:55
Juntada de Petição
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19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 20:30
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/12/2022 18:13
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:51
Juntado(a)
-
16/12/2022 09:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/12/2022 20:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2022 12:30
Lavrada Certidão
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24/11/2022 08:51
Lavrada Certidão
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24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002207-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 304) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA REGO AGRAVADO: EMPRESA DE TAXIS NOSSA SENHORA DOS MILAGRES LTDA ADVOGADO: VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO: FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA (OAB RJ120488) AGRAVADO: PASCOAL DA SILVA REGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
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14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 304
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29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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10/05/2022 15:31
Juntada de Petição
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03/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/05/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 17:49
Concedida a Medida Liminar
-
25/02/2021 20:59
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB10)
-
25/02/2021 20:58
Juntada de Certidão
-
25/02/2021 20:57
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 25/02/2021 20:55:37)
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25/02/2021 20:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 25/02/2021 20:49:42)
-
25/02/2021 15:41
Recebido pelo Distribuidor - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 00005334920094020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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