TRF2 - 5015194-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 06:46
Baixa Definitiva
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11/04/2023 06:46
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/02/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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03/02/2023 10:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/12/2022 15:14
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015194-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MACASA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: BRUNO VELOSO LAGO (OAB MG077974) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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30/11/2022 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/11/2022 05:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/11/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2022 13:07
Juntada de Petição
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31/10/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2022 19:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2022 19:28
Decisão interlocutória
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24/10/2022 11:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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