TRF2 - 5001320-44.2022.4.02.5106

09/08/2024 13:30

Baixa Definitiva

09/08/2024 13:30

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2024

09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

02/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

02/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

01/07/2024 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/06/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035337-35.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDO JOSE SANTOS DE PINA CABRAL)

22/04/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 50353373520244029666/TRF (MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

16/04/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 50353373520244029666/TRF (FERNANDO JOSE SANTOS DE PINA CABRAL)

09/04/2024 14:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-40

09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-40

21/03/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/03/2024 16:56

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024 19:02

Decisão interlocutória

20/03/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/03/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/03/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/03/2024 11:39

Juntada de Petição

14/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 10:24

Determinada a intimação

07/02/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

13/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023 17:44

Determinada a intimação

12/12/2023 13:15

Juntada de Petição

07/12/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 10:56

Juntada de Petição

04/12/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/11/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023 13:22

Determinada a intimação

09/11/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/11/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:29

Determinada a intimação

01/08/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/07/2023 23:46

Juntada de Petição

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/06/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023 18:26

Determinada a intimação

19/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 16:11

Juntada de Petição

15/06/2023 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET01

15/06/2023 15:05

Transitado em Julgado

14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/05/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

18/01/2023 12:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/01/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/12/2022 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2022 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/12/2022 18:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

16/12/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/12/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/12/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/12/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2022 09:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/12/2022 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e provido - 09/12/2022 09:30:58)

07/12/2022 11:52

Juntada de Certidão

07/12/2022 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

02/12/2022 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>

21/11/2022 00:00

Intimação

18/11/2022 09:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 88

18/11/2022 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado

29/09/2022 17:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

29/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 18:27

Determinada a intimação

05/09/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022 15:26

Juntada de Petição

05/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/09/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/09/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/09/2022 16:54

Julgado improcedente o pedido

01/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2022 12:20

Conclusos para julgamento

08/07/2022 15:44

Juntada de Petição

08/07/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2022 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

01/06/2022 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2022 até 29/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Dia do colono. Portaria nº TRF2-PTP-2021/00459, da Presidência do TRF da 2ª Região

26/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2022 09:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2022 09:03

Determinada a citação

13/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022 14:26

Distribuído por sorteio