TRF2 - 5004525-11.2018.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

ELIZABETH CARDOSO LANDAL

CPF *30.***.*23-02

Advogados

LISBETH LANDAL CORREA

OAB: 145285/RJ

CPF *93.***.*47-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 17:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 20/03/2025 12:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/08/2024 10:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004525112018402511020240816102406

  • 15/08/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 18:00

    Recurso Especial Admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 10:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 12/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/06/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 06/05/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 20:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/05/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/04/2024 15:52

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/03/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 20/03/2024 20:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/03/2024 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 19/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/07/2023 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 24/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/05/2023 15:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/05/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/05/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/05/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 19:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/03/2023 17:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/03/2023 16:07

    Deliberado em Sessão - Retificado - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/01/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 15:14

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/12/2022 17:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/12/2022 13:54

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 21/11/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004525-11.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIZABETH CARDOSO LANDAL (AUTOR) ADVOGADO: LISBETH LANDAL CORREA (OAB RJ145285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/11/2022 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 18/11/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 26/10/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2021 22:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/10/2021 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2021 23:17

    Retirado de pauta

  • 25/08/2021 20:38

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 20:09

    Juntada de Petição

  • 12/08/2021 19:13

    Juntada de Petição

  • 07/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Data da sessão: <b>26/08/2021 13:00:00</b>

  • 06/08/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 05/08/2021 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 29/07/2021 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/09/2020 18:02

    Remessa Interna com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/09/2020 18:02

    Juntada - Julgamento

  • 16/09/2020 08:57

    Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/09/2020 17:55

    Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/09/2020 12:57

    Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/09/2020 10:32

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 07/08/2020 04:08

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/08/2020

  • 04/08/2020 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2020 19:34

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 169

  • 30/07/2020 15:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/12/2019 18:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/12/2019 18:30

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2019 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2019 14:42

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/09/2019 13:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001348-82.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eunice Silva e Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2019 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5003705-69.2021.4.02.5115

Daiane de Souza Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5013955-49.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Metil Metalurgica Itapemirim LTDA

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 5079852-47.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mast Servicos Tecnicos Eireli

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0032229-13.2015.4.02.5103

Dalva de Queiroz Goncalves

Os Mesmos

Advogado: Aloisio Lepre de Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2021 16:09

Exibir Processo