TRF2 - 5010768-52.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006487-63.2023.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6, 7
-
31/05/2023 00:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
-
30/05/2023 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 17:26
Despacho
-
29/05/2023 13:48
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/05/2023 13:48
Recebidos os autos - RJVRE04 -> TRF2
-
25/05/2023 16:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04
-
25/05/2023 16:35
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
29/03/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010768-52.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 501) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SARUE SUCKOW (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) APELADO: FELIPE SUCKOW CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO(A): LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 501
-
25/01/2023 07:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 22 e 23
-
24/01/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/01/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/01/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/01/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/01/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5010768-52.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SARUE SUCKOW (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) APELADO: FELIPE SUCKOW CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA GORITO REZENDE (OAB RJ169989) ADVOGADO: LIZ PIERINA MARTINEZ PAJARO (OAB RJ171271) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 465
-
20/04/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/04/2022 14:04
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 14:04
Despacho
-
21/03/2022 16:10
Distribuído por prevenção - Número: 50004661320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050086-46.2022.4.02.5101
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Gil Ari Deschatre
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 11:58
Processo nº 0024893-56.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Uiverton Pereira Neves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 16:33
Processo nº 5101505-42.2021.4.02.5101
Leonardo Meira Coelho Lemgruber Porto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2021 19:59
Processo nº 5101505-42.2021.4.02.5101
Leonardo Meira Coelho Lemgruber Porto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ohanna Maul Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 07:26
Processo nº 5003853-93.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Jorge Pereira Guedes Junior
Advogado: Andre Pereira de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 17:53