TRF2 - 5018251-54.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANJO

CPF *77.***.*81-20

Advogados

MARAIZA XAVIER DA SILVA

OAB: 016726/ES

CPF *98.***.*44-80

ANDRESSA SOBRAL MASSALAI

OAB: 022591/ES

CPF *74.***.*24-04

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

OAB: 007918/ES

CPF *05.***.*65-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:48

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2023 17:48

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/07/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/07/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 14:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018251-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO ANJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO(A): MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) ADVOGADO(A): GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 353

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 15:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/02/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/02/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/01/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/01/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018251-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO ANJO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA SOBRAL MASSALAI (OAB ES022591) ADVOGADO: MARAIZA XAVIER DA SILVA (OAB ES016726) ADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO (OAB ES007918) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 479

  • 19/10/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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