18/05/2023 14:22

Juntado(a)
10/04/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 12:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/04/2023 16:22

Despacho
08/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/01/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022 Prazo do edital: 23/01/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2023
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2022 Prazo do edital: 23/01/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2023
05/12/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5007010-66.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: EUGENIO MACIEL ALVAREZ EDITAL Nº 510009158236 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS POR ORDEM DO MM.

JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da ação penal em epígrafe, o Ministério Público Federal denunciou EUGENIO MACIEL ALVAREZ, brasileiro, filho de EUGENIO SETTINE ALVAREZ e DENICE MACIEL ALVAREZ, nascido aos 16/05/1959, RG nº 004395586-3, como incurso nas sanções do art. 304 c/c art. 298 do Código Penal Brasileiro.

E, como não tenha sido possível citá-lo, por não ter sido encontrado até a presente data, e encontrar-se em local incerto e não sabido, CITA POR EDITAL EUGENIO MACIEL ALVAREZ para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com a advertência de que, não comparecendo, nem constituindo advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do art. 312, conforme determinação do art. 366 do Código de Processo Penal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, faz-se a publicação do presente no sistema e-proc e no diário eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região (e-DJF2RJ, acesso http://dje.trf2.gov.br/DJE/Paginas/Externas/inicial.aspx) e afixa-se cópia deste no quadro de editais deste Juízo, que está localizado na Rua Coronel Gomes Machado, 73, 4º andar, Centro, Niterói/RJ - CEP 24020-067 - Telefone: (21) 3218-6025 - Whatsapp: (21)99840-0318.

DADO E PASSADO, nesta Cidade de Niterói, aos 30/11/2022.

Eu, Camilla Milhome Travassos Soares de Souza, Técnica Judiciária, o digitei.

E eu, Bianca da Silva Estrella, Diretora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente.
02/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2022
01/12/2022 19:02

Expedição de Edital - citação
18/11/2022 12:28

Juntado(a)
16/11/2022 14:00

Despacho
16/11/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 13:44

Despacho
07/11/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
28/10/2022 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/10/2022 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/10/2022 10:42

Despacho
20/10/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:46

Despacho
10/10/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/10/2022 15:07

Juntado(a)
29/09/2022 13:16

Juntado(a)
28/09/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2022 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
27/09/2022 14:48

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EUGENIO MACIEL ALVAREZ - DENUNCIADO
27/09/2022 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 13:24

Recebida a denúncia
21/09/2022 19:32

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 18:15

Distribuído por dependência - Número: 50027934820204025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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