TRF2 - 5013693-36.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 18:24
Baixa Definitiva
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16/11/2023 18:23
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
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26/10/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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18/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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05/09/2023 20:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/09/2023 13:55
Juntado(a)
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02/09/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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02/09/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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01/09/2023 16:34
Juntada de Petição
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01/09/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/09/2023 15:28
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:12
Juntado(a)
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31/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/08/2023 15:00
Juntada de Certidão
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31/08/2023 14:55
Juntada de Certidão
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30/08/2023 14:41
Juntada de Petição
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18/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013693-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RJ112413) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
17/08/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
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17/08/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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17/08/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/08/2023 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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09/08/2023 17:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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09/08/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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27/07/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 14:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/07/2023 14:06
Juntada de Certidão
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27/07/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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27/07/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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24/07/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/07/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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14/07/2023 18:30
Juntado(a)
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12/07/2023 23:24
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/06/2023 18:22
Juntada de Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013693-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RJ112413) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/06/2023 19:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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15/06/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
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15/06/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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20/03/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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20/03/2023 16:46
Retirado de pauta
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06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
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06/03/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013693-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO(A): BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RJ112413) ADVOGADO(A): JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR INTERESSADO: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/03/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
02/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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23/02/2023 14:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
23/02/2023 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2023 19:43
Juntada de Petição
-
16/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2023 11:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/02/2023 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/02/2023 08:23
Juntada de Petição
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08/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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02/02/2023 22:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/01/2023 13:43
Juntado(a)
-
01/12/2022 12:54
Juntada de Certidão
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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01/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
01/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013693-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA ADVOGADO: BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS (OAB RJ112413) ADVOGADO: JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ071530) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: FEDERACAO DE VELA DO ESTADO DE SAO PAULO INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA E MOTOR INTERESSADO: CARLOS LUIZ MARTINS PEREIRA E SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/11/2022 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
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30/11/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/11/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/05/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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03/05/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/04/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2022 19:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/04/2022 19:29
Juntado(a)
-
26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2022 22:23
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2022 16:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/03/2022 13:26
Juntada de Petição
-
18/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/11/2021 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
12/11/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/11/2021 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/10/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2021 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/10/2021 15:09
Juntado(a)
-
20/10/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/10/2021 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2021 02:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/09/2021 21:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
27/09/2021 21:42
Juntado(a)
-
27/09/2021 16:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/09/2021 10:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 381, 367, 354 do processo originário.Número: 50122115320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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