TRF2 - 5001622-69.2019.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL DA SILVA FRAGA

CPF *41.***.*23-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 26/02/2024 11:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/09/2023 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/09/2023 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 06/06/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/06/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 12:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 01/06/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/05/2023 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001622-69.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DANIEL DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351

  • 24/02/2023 15:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/02/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/02/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/01/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/01/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/01/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 11/01/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001622-69.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 486) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DANIEL DA SILVA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 486

  • 02/06/2022 10:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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