07/11/2023 13:48

Baixa Definitiva
07/11/2023 11:50

Recebidos os autos do STJ
20/09/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2023 14:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 14:50

Recurso Especial Admitido
09/06/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/06/2023 07:47

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/06/2023 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/05/2023 10:30

Juntada de Petição
26/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/04/2023 11:26

Juntada de Petição
24/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2023 20:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 12:58

Juntado(a)
21/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001523-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO(A): RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 108
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 09:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/03/2023 09:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 09:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 09:35

Juntada de Petição
03/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2023 22:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2023 13:43

Juntado(a)
01/12/2022 12:54

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001523-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 145
30/11/2022 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/04/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
20/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/03/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2022 18:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/02/2022 14:06

Juntado(a)
18/02/2022 08:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/02/2022 18:38

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB08 para GAB07) - processo: 00015632220094020000
17/02/2022 18:38

Alterado o assunto processual
16/02/2022 21:04

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
16/02/2022 12:20

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
10/02/2022 21:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 391 do processo originário.Número: 00015632220094020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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