TRF2 - 5013843-51.2020.4.02.0000

18/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124637/2025

18/02/2025 10:04

Protocolizada Petição 124637/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

11/02/2025 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 10/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 365290/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 418.

06/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/02/2025 Petição Nº 365290/2023 -

05/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 365290/2023 - AgRg

04/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 365290/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 365290/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365290 - AgRg no RMS 70914 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/00365290 - AgRg no RMS 70914

24/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/04/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365290/2023

24/04/2023 13:42

Protocolizada Petição 365290/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2023

18/04/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354221/2023

18/04/2023 22:34

Protocolizada Petição 354221/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

17/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 21:00

Conhecido o recurso de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO e não-provido

10/04/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/04/2023 09:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 316697/2023

10/04/2023 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 09:45

Protocolizada Petição 316697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

28/03/2023 19:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2023 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 142094 (2021/0029436-6)

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

22/03/2023 16:12

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda n. 12468, procedeu-se ao cadastramento da advogada ANNE DOMINYQUE COELHO DE OLIVEIRA, OAB/DF 54.368, conforme procuração de fls. 303/304.

22/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023 12:51

Juntada de Petição de petição nº 220990/2023

21/03/2023 12:46

Protocolizada Petição 220990/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2023

21/03/2023 10:11

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS D

20/03/2023 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 21:01

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

15/03/2023 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO