TRF2 - 5005233-35.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 12:30
Juntado(a)
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27/08/2025 10:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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27/08/2025 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 16:09
Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:12
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 6
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15/07/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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18/06/2025 18:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/06/2025 18:42
Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2
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16/03/2023 20:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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16/03/2023 20:07
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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27/01/2023 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005233-35.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EDSON CARVALHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN (OAB RJ226343) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 504
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11/05/2022 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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