TRF2 - 0502178-07.2011.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2025 Petição Nº 798499/2025 -
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01/09/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/08/2025 17:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 798499/2025. Publicação prevista para 02/09/2025)
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29/08/2025 17:00
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 798499/2025
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29/08/2025 16:44
Protocolizada Petição 798499/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025
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25/08/2025 00:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 226400/2025 - AgInt nos EDcl no
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22/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/08/2025 15:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226400 - AgInt nos EDcl no AREsp 2793156 - Publicação prevista para 25/08/2025
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20/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00226400/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2793156/RJ
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26/06/2025 13:17
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
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25/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/06/2025 16:00
Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226400/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2793156/RJ
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06/06/2025 08:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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06/06/2025 08:01
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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05/06/2025 10:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2025 10:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/06/2025 00:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 226400/2025 - AgInt nos EDcl no
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04/06/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/06/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226400 - AgInt nos EDcl no AREsp 2793156 - Publicação prevista para 05/06/2025
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02/06/2025 20:20
Determinada a distribuição do feito
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22/05/2025 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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22/05/2025 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 226400/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1626.
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20/03/2025 14:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 226400/2025 -
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19/03/2025 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/03/2025 17:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226400/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)
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18/03/2025 17:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 226400/2025
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18/03/2025 16:46
Protocolizada Petição 226400/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025
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07/03/2025 00:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 1083771/2024 - EDcl
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06/03/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/02/2025 10:58
Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 1083771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 07/03/2025)
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25/02/2025 03:00
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
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24/02/2025 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1083771 - EDcl no AREsp 2793156 - Publicação prevista para 26/02/2025
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24/02/2025 21:20
Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01083771 - EDcl no AREsp 2793156
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17/02/2025 19:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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17/02/2025 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1083771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1601.
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16/12/2024 00:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1083771/2024 -
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13/12/2024 20:19
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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13/12/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/12/2024 16:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1083771/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)
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05/12/2024 21:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1083771/2024
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05/12/2024 21:00
Protocolizada Petição 1083771/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2024
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29/11/2024 05:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
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28/11/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/11/2024 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
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27/11/2024 21:40
Não conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
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21/11/2024 09:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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21/11/2024 08:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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07/11/2024 11:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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