TRF2 - 5001935-02.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 14:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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26/02/2024 14:49
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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23/02/2024 20:28
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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23/02/2024 20:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/12/2023 15:21
Juntada de Petição
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19/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2023 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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18/12/2023 20:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/11/2023 14:34
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001935-02.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RUBIA HELENA FONSECA DE FARIA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/11/2023 19:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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22/11/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/11/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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22/11/2023 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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08/11/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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08/11/2023 14:41
Juntada de Petição
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26/10/2023 11:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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23/10/2023 15:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2023 13:32
Expedição de Mandado
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17/10/2023 17:33
Determinada a intimação
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17/10/2023 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
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19/12/2022 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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19/12/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 16:19
Juntado(a)
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06/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/12/2022
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06/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001935-02.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00004939320078080046/ES) RELATOR: PAULO LEITE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos APELADO: RUBIA HELENA FONSECA DE FARIA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/12/2022 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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05/12/2022 08:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2022
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05/12/2022 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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